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TJ-RS

Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 05 de dezembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) As alterações de guarda, em regra, devem ser evitadas, na medida em que acarretam modificações na rotina de vida e nos referenciais dos menores, e, por conseguinte, geram transtornos de toda ordem. As crianças necessitam de segurança para viver e se desenvolver e seu bem-estar deve se sobrepor, como um valor maior, a qualquer interesse outro.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.