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TJ-RS

Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 12 de dezembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) A alienação parental consiste na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.