TJ-RS
Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 12 de dezembro de 2018
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(...) A alienação parental consiste na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
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