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- Divórcio. Alimentos. Filha maior de idade. Princípio da solidariedade familiarSTJPublicada em 27 de janeiro de 2019
- Alimentos. Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento de mensalidades escolaresTJ-RSPublicada em 27 de janeiro de 2019
- Administração de bens. Herança. Responsabilidade do inventariante. Depósito judicial de aluguéisTJ-MGPublicada em 28 de janeiro de 2019
- Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Direito do idosoTJ-RSPublicada em 28 de janeiro de 2019
- Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentarTJ-SCPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Direito do Consumidor. Exclusão de cobertura em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva. Princípio da CorrelaçãoSTJPublicada em 25 de janeiro de 2019
- Regulamentação de visitas. Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 25 de janeiro de 2019
- Alimentos. Obrigação avoenga. Binômio alimentarTJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Execução de alimentos. Retroação à data da citação. Determinação legal expressaTJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Guarda unilateral. Situação fática consolidada. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Reintegração de posse. Área ocupada por gestante. Desocupação somente após ao nascimento. Direito do nascituroTJ-SPPublicada em 25 de janeiro de 2019
- Inventário. Exclusão de imóvel. Extinção do usufruto com a morte do usufrutuárioTJ-APPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Sucessório. Adoção. Falecimento ascendente biológicoTJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Inventário. Regime de separação de bens convencional. Pedido de habilitaçãoTJ-BAPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Pensão por morte. Absolutamente incapaz. Suspensão do prazo prescricionalSTJPublicada em 27 de janeiro de 2019
- Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa. Ausência de provas acerca da necessidade. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Testamento cerrado. Erro material. Testamento público. Requisitos de validades presentesTJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Ausência de provasTJ-RSPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ação de adoção. ECATJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processualTJ-APPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Pensão por morte. Menor sob guarda. Alterações legislativas. Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescenteSTJPublicada em 24 de janeiro de 2019
- Inventário. Plano de Partilha. NulidadeTJ-MGPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Inventário. Plano de partilha. NulidadeTJ-MGPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentarTJ-RRPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Inventário. Frutos dos bens da herança. Caráter indivisível e unitário até a partilhaTJ-SPPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícitoTJ-PEPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheiraTJ-AMPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Destituição do poder familiar. Guarda concedida a terceiros. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Divórcio. Retificação do Registro civil. Pedido de retorno do nome de casadaTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2019
- Divórcio. Filhos menores. Alimentos provisórios. Binômio alimentarTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivoSTJPublicada em 21 de janeiro de 2019
- Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcialTJ-MGPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Previdenciário. Pensão por morte. Requisitos legais preenchidosTRF-3Publicada em 22 de janeiro de 2019
- Inventário. Plano de partilha. Nulidade. Procuradores distintosTJ-MGPublicada em 21 de janeiro de 2019
- Existência de bens. Sucessão do espólio. Ausência de legitimidade dos herdeirosTJ-RJPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Filhos. Bem de família. Honorários advocatíciosTJ-ESPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Levantamento de valor em conta bancária. Única herdeira. Inexistência de outros bens a inventariarTJ-RSPublicada em 23 de janeiro de 2019
- Interdição. Prova técnica. Laudo meticulosoTJ-RSPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Reconhecimento de união estável. Provas documentais juntadas. Pova oral produzidaTJ-ROPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Direito tributário. Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residênciaTJ-RSPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistênciaTJ-RSPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Sucessões. Inventário. Pedido de isenção do pagamento de ITCD. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Execução de Alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de janeiro de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 20 de janeiro de 2019
- Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idosoTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2019
- Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 21 de janeiro de 2019
- Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mãesTRT-6Publicada em 17 de janeiro de 2019
- Licença maternidade. Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 17 de janeiro de 2019
- Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. DescabimentoTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2019