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TJ-RS

Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Descabimento

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 16 de janeiro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Contudo, embora possível o deferimento liminar de alimentos provisórios, em se tratando de ação de alimentos gravídicos, imperioso que a demanda esteja instruída com elementos de prova que conduzam à reclamada paternidade.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.