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TJ-SC

Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentar

Rel. Marcus Tulio SartoratoPublicada em 24 de janeiro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) A observância do princípio da razoabilidade se faz necessária para justificar a redução da verba alimentar devida à prole. Em outras palavras, somente diante de provas convincentes da impossibilidade econômico-financeira de quem deve pagar ou da desnecessidade de quem recebe é que se deve acolher a pretensão de diminuição do quantum antes estabelecido judicialmente a título de alimentos.

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