Pular para o conteúdo
TJ-RS

Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 14 de abril de 2019

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Pessoa idosa e aufere benefício previdenciário no valor de um salário mínimo nacional (fl. 37), mas possui empréstimos consignados. Demonstra problemas de saúde. Possui casa própria – imóvel no litoral e já vem recebendo auxílio financeira da filha Ana Beatriz no valor de 15% do salário mínimo nacional.Nesse contexto, sopesadas as necessidades do agravado e as possibilidades da agravante, fixo os alimentos provisórios em 15% do salário mínimo nacional, valor equiparado ao que arca a outra filha de alimentos, sem sobrecarregar a agravante.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.