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- Direito Civil. Direito de família. Paternidade socioafetivaTJ-DFPublicada em 03 de outubro de 2013
- Apelação. Alteração de guarda. Regulamentação de visitas. Genitores. Bem estar do menorTJ-DFPublicada em 03 de outubro de 2013
- Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentíciaSTJPublicada em 03 de outubro de 2013
- Ação anulatória. Interpretação. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Doação inoficiosaTJ-MGPublicada em 03 de outubro de 2013
- Alimentos. Autoridade parental. ResponsabilidadeTJ-MGPublicada em 02 de outubro de 2013
- União estável. Contrato particular de convivência. Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcialTJ-SCPublicada em 02 de outubro de 2013
- Ação declaratória de inexistência de filiação. Interesse. ExistênciaSTJPublicada em 02 de outubro de 2013
- Adoção. Vínculo socioafetivo consolidado. Superação das formalidades legaisTJ-BAPublicada em 02 de outubro de 2013
- Ação de reconhecimento de união estável. Ânimo de constituir família. Ausência de provasTJ-MGPublicada em 02 de outubro de 2013
- Execução de alimentos. Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. Possibilidade de protestoTJ-SCPublicada em 02 de outubro de 2013
- Ação ordinária de colação e sonegados. Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeirosSTJPublicada em 01 de outubro de 2013
- Adoção. Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000. Paternidade socioafetivaSTJPublicada em 01 de outubro de 2013
- Direito de família. Poder familiar. Entrega da criança aos cuidados da avó maternaTJ-SCPublicada em 01 de outubro de 2013
- Anulação de testamento. Testadora. Pleno discernimentoTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2013
- EC 66/2010. Divórcio. Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpaTJ-CEPublicada em 01 de outubro de 2013
- Direito ao livre planejamento familiar. Processo in vitro de fecundação artificial de óvulosSTFPublicada em 30 de setembro de 2013
- Pensão compensatória. Viés compensatório/indenizatório. Origem da pensão compensatóriaSTJPublicada em 30 de setembro de 2013
- Parentalidade socioafetiva. Desbiologização da paternidadeTJ-SCPublicada em 30 de setembro de 2013
- Direito Civil. Sucessão. Inventário. Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilateraisSTJPublicada em 30 de setembro de 2013
- Divórcio após a EC 66/2010. Norma constitucional autoaplicável ou self executing. Fim da separação judicial. Intervenção mínimaTJ-MGPublicada em 30 de setembro de 2013
- Bem de família. Impenhorabilidade.Renúncia em hipoteca. Não descaracterização do bem de famíliaTJ-DFPublicada em 27 de setembro de 2013
- Danos materiais e morais. Alimentos irrepetibilidade. Descumprimento do dever de fidelidadeSTJPublicada em 27 de setembro de 2013
- Recurso em sentido estrito. Lei Maria da Penha. Ausência de representaçãoTJ-MGPublicada em 27 de setembro de 2013
- Inventário. Partilha de bens. Meação do cônjuge supérstite. Cessão aos demais herdeirosSTJPublicada em 27 de setembro de 2013
- Apelação Cível. Direito do companheiro. Lei aplicável. ConcorrênciaTJ-RSPublicada em 27 de setembro de 2013
- Reconhecimento de união estável post mortem. Relação que não se caracteriza como união estávelTJ-RNPublicada em 26 de setembro de 2013
- Família. Anulação do casamento. Erro essencialTJ-SCPublicada em 06 de dezembro de 2013
- Embargos de terceiro. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Penhora das cotasTJ-DFPublicada em 26 de setembro de 2013
- Direito de Família. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Desejo de adoçãoTJ-MGPublicada em 26 de setembro de 2013
- Habeas corpus. Medida liminar. Expulsão do estrangeiro. Paternidade. Filho nascido após a prática do delitoSTFPublicada em 26 de setembro de 2013
- Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partihaTJ-DFPublicada em 25 de setembro de 2013
- Direito de Família. Execução de acordo envolvendo alimentos e valores. Desconsideração da pessoa jurídicaTJ-SCPublicada em 25 de setembro de 2013
- Execução de alimentos. Penhora do FGTS. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2013
- Ação de interdição. Pedido concessão de liminar ao fundamento da prodigalidadeTJ-SPPublicada em 25 de setembro de 2013
- Paternidade socioafetiva. Comprovação. Fihos do coraçãoTJ-MGPublicada em 25 de setembro de 2013
- Sobrevinda da EC 66/2010. Divórcio. Abolição da separação judicialTJ-MGPublicada em 24 de setembro de 2013
- Família. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 24 de setembro de 2013
- Destituição do poder familiar. Ausência de condições dos pais e da família extensaTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2013
- Família. Alimentos. Incidência sobre verbas não remuneratóriasSTJPublicada em 24 de setembro de 2013
- Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidadeTJ-SCPublicada em 24 de setembro de 2013
- Curatela compartilhada. Possibilidade. Proteção do interditoTJ-RSPublicada em 15 de abril de 2014
- Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva. Retificação de registro públicoTJ-SCPublicada em 23 de setembro de 2013
- Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos. Guarda provisóriaSTJPublicada em 23 de setembro de 2013
- Reconhecimento de união estável paralela ao casamento. Possibilidade. TriaçãoTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2013
- EC 66/2010. Divórcio. Fim da separação judicialTJ-MGPublicada em 23 de setembro de 2013
- Alimentos provisórios. Fixação de valor e percentual sobre o salárioSTJPublicada em 20 de setembro de 2013
- Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País. Domicílio território brasileiro. Observância da legislação nacional art.7º da LINDBTJ-PRPublicada em 20 de setembro de 2013
- Direito da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar. Medida extremaTJ-DFPublicada em 20 de setembro de 2013
- Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos compensatórios. Ameaça de prisão civil. Natureza indenizatóriaTJ-SCPublicada em 20 de setembro de 2013
- Família. Direito de convivência familiar. AvósTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2013