Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alvará judicial. Levantamento de valores. ProcedimentoTJ-SPPublicada em 03 de julho de 2014
- Inocorrência de violação literal a dispositivo de lei. Regime de bens. Pacto antenupcialTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2014
- Impenhorabilidade do bem de família. Direito à moradia. Atributo constitucionalTRT-2Publicada em 03 de julho de 2014
- Ação investigatória de paternidade. Reexame do conjunto fático-probatório.STJPublicada em 02 de julho de 2014
- Embargos de terceiro. Direito real de habitaçãoTJ-MGPublicada em 02 de julho de 2014
- Embargos infringentes. União estável. "Post mortem"TJ-SPPublicada em 02 de julho de 2014
- Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores. MitigaçãoSTJPublicada em 01 de julho de 2014
- Reprodução assistida heteróloga. Casal homoafetivoTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2014
- Levantamento saldo bancário. Falecimento do titular. Interesse de agirTJ-MGPublicada em 01 de julho de 2014
- Ação rescisória. Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especialSTJPublicada em 30 de junho de 2014
- Convivência familiar dos avós. Outros parentes. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 30 de junho de 2014
- Alimentos compensatórios. Administração exclusiva da empresa do casal. Verba devidaTJ-MGPublicada em 30 de junho de 2014
- Indenização. Abandono afetivo. Peculiaridades do caso. ExceçãoSTJPublicada em 27 de junho de 2014
- Família. Curatela. InterdiçãoTJ-RSPublicada em 27 de junho de 2014
- Previdenciário. Pensão. NetoTJ-SPPublicada em 27 de junho de 2014
- Multiparentalidade. Afeto como valor jurídico. Posse de estado de filhoTJ-ACPublicada em 26 de junho de 2014
- Alimentos gravídicos. Convolação em pensão alimentíciaTJ-DFPublicada em 26 de junho de 2014
- Testamento. Doação de ascendente para descendente.Litigância de má-féTJ-MGPublicada em 26 de junho de 2014
- Busca e apreensão de menor. Convenção de HaiaTRF-1Publicada em 25 de junho de 2014
- Lei 11924/09. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação do registro civilTJ-RSPublicada em 25 de junho de 2014
- Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos. Impossibilidade de pagamentoTJ-SCPublicada em 25 de junho de 2014
- Alimentos compensatórios. Desequilíbrio matrimonial. Posse exclusiva sobre bem comumTJ-MGPublicada em 24 de junho de 2014
- Inventário. Levantamento de valores. Prévia oitiva dos herdeiros interessados. DispensaSTJPublicada em 24 de junho de 2014
- Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 24 de junho de 2014
- Reconhecimento de união estável "post mortem". Existência de pacto antenupcialSTJPublicada em 23 de junho de 2014
- Violência doméstica. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Vara especializadaTJ-MGPublicada em 23 de junho de 2014
- Ação de divórcio. Superveniência da E.C. nº 66/2010TJ-SPPublicada em 23 de junho de 2014
- Alimentos compensatórios. União estável. ViabilidadeTJ-RSPublicada em 20 de junho de 2014
- Fim da separação judicial. Reflexo da EC 66/2010TJ-MGPublicada em 20 de junho de 2014
- Interdição. Pródigo. Dissipação do patrimônioTJ-SCPublicada em 20 de junho de 2014
- Restituição de valores pagos. "Venire contra factum proprium". AposentadoriaTJ-MSPublicada em 18 de junho de 2014
- Alienação parental. Interesse da criança. Matéria fáticaTJ-ACPublicada em 18 de junho de 2014
- Mandado de segurança. Direito de visita a preso. Vínculo de filiação gerado por meio de convivência e afetoTJ-SPPublicada em 18 de junho de 2014
- Direito das sucessões. Dissídio jurisprudencial demonstrado. InviabilidadeSTJPublicada em 17 de junho de 2014
- Indícios de alienação parental. Falsas memórias. Tratamento psiquiátricoTJ-SCPublicada em 17 de junho de 2014
- Registro civil. Reconhecimento de paternidade. Adoção. Vínculo afetivoTJ-MGPublicada em 17 de junho de 2014
- Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimentoTJ-MGPublicada em 16 de junho de 2014
- Interrupção de gestação. Aborto terapêuticoTJ-RSPublicada em 16 de junho de 2014
- Destituição do poder familiar. Acolhimento institucionalTJ-SCPublicada em 16 de junho de 2014
- Ação de anulação de testamento particular. Documento firmado por pessoa idosa. ExcepcionalidadeTJ-MGPublicada em 13 de junho de 2014
- Investigação de paternidade. Nulidade de partilha. Prova pericial. DNATJ-RSPublicada em 13 de junho de 2014
- Direito real de habitação. Coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessãoSTJPublicada em 13 de junho de 2014
- Interdição. Curatela. Laudo pericialTJ-SCPublicada em 12 de junho de 2014
- Alteração de regime de bens. Possibilidade. Fundamentação do pedidoTJ-MGPublicada em 12 de junho de 2014
- Mudança de nome. Falta de regramento específico. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2014
- Ação anulatória de paternidade. Paternidade Socioafetiva. Registro de nascimentoTJ-MGPublicada em 11 de junho de 2014
- Penhora. Possibilidade de a constrição recair sobre bem de família. Representação pela curadoria especialTJ-DFPublicada em 11 de junho de 2014
- Execução de alimentos. Negatória de paternidade. Boa-fé. IrrepetibilidadeTJ-SCPublicada em 11 de junho de 2014
- Testamento conjuntivo. Possibilidade. Caso concretoTJ-DFPublicada em 10 de junho de 2014
- Alienação parental. Prevalência do interesse do menor. Imposição de multaTJ-MGPublicada em 10 de junho de 2014
