TJ-RS
Alimentos compensatórios. União estável. Viabilidade
Publicada em 20 de junho de 2014
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(...) Considerando que o agravado já se comprometeu em alcançar à agravante o valor de R$ 150.000,00 a título de indenização pela partilha, importância que de forma incontroversa já integra seu patrimônio, viável a fixação de alimentos compensatórios em seu favor no valor correspondente a 1% desta quantia. (...)
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