TJ-RS
Registro de nascimento. Reprodução assistida heteróloga
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 14 de outubro de 2014
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(...) "O elemento social e afetivo da parentalidade sobressai-se em casos como o dos autos, em que o nascimento da menor decorreu de um projeto parental amplo, que teve início com uma motivação emocional do casal postulante e foi concretizado por meio de técnicas de reprodução assistida heteróloga." (...)
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