Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Verba devida
Exclusivo para associados.
(...) "Sobre o tema, Rolf Madaleno, leciona: "A pensão compensatória não tem a natureza alimentícia de manutenção permanente do cônjuge, mas carrega uma função de inquestionável finalidade indenizatória, para equilibrar a alteração econômica do cônjuge financeiramente abalado pela separação ou pelo divórcio, até esta disparidade reencontrar o seu ponto de igualdade e serem desfeitas as desvantagens sociais causadas pela separação, (Manual de Direito das Familias e das Sucessões, 2ª ed. - Belo Horizonte: Del Rey, 2010 - Alimentos e sua configuração atual - p. 413.)" (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
