Divórcio litigioso. Aquisição de bens. Partilha

(…) “Carece de sentido jurídico e moral fazer incidir um regime de comunhão de bens a um casal em total ausência de affectio maritalis, de identidade de espíritos, vontades, planos, trabalho e bem comum. Repugnaria, portanto, ao direito e à moral que a separação de fato não pudesse se projetar no plano do Direito de Família e na esteira das novidades nele introduzidas, deixar de considerar o irresistível caminho da natural geração de efeitos liberatórios tão próprios e justos, decorrentes de uma ininterrupta e fática separação” (...)