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- Divórcio. Guarda provisóriaTJ-PRPublicada em 26 de setembro de 2016
- Inventário. Regime de separação obrigatória de bens. Incidência da súmula nº 377/STFTJ-PRPublicada em 26 de setembro de 2016
- Súmula 377/STF. CasamentoTJ-PRPublicada em 26 de setembro de 2016
- Guarda. Falecimento da genitora. Tutela antecipadaTJ-PRPublicada em 26 de setembro de 2016
- Divórcio litigioso. Partilha de bens. Súmula 377 do STFTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Prisão civil. Dívida alimentar. Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao créditoTJ-MAPublicada em 26 de setembro de 2016
- Impenhorabilidade do bem de família. Instrumento de trabalho. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de setembro de 2016
- Ação de anulação de ato jurídico. Doação de ascendente para descendente. Liberalidade que não atingiu metade dos bens do doadorTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Ação anulatória de venda e doação de ascendente para descendente. Valor fixado a título de honorários advocatícios. Pleito de vinculação da verba ao valor dado à causa. ImpossibilidadeTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Compra e venda. Interposta pessoa. Dissimulação de doação entre ascendente e descendenteTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Suspensão do inventário. Nulidade de doaçõesTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda provisória. Extinção do feitoTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Guarda provisória. Visitas. Filhos menoresTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Guarda provisória deferida à mãe. Inconformismo do genitor. Ausência de condições para o exercício da guarda. Ausência de provasTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Cautelar de busca e apreensão de menor. Posterior outorga da guarda provisória. Perda superveniente do objetoTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação cautelar de busca e apreensão c/c guarda provisória e alimentos provisórios. Acordo celebrado entre as partes. Sentença prolatada. Perda do objetoTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Contrato de namoro. Impossibilidade jurídica do pedidoTJ-SPPublicada em 26 de setembro de 2016
- Ação de divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STFTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário. Súmula 377TJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Habilitação de crédito. Destituição de inventariante. Prejudicado exame de méritoTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Ação de partilha c/c avaliação e venda judicial. Regime de separação obrigatória de bens. Bens a partilhar. Súmula 377TJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2016
- Filiação. Alteração do nome. Ausência de motivação. Ilegitimidade ativaSTJPublicada em 26 de setembro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Apelação cível. Ação de alimentos. Menor. AlimentosTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de majoração. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Redução dos alimentosTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos provisóriosTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Ausência de prova. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Apelação. Direito civil. Família. Ação de divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. PartilhaTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Embargos de declaração. Ação de divórcio. OmissãoTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Conversão de separação em divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Ação de sobrepartilha. Cabimento. Adequação dos honorários advocatíciosTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Agravo de instrumento. Direito processual civil. Família. Ação de divórcio. Afastamento do lar. Ex-maridoTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Ação anulatória. Acordo homologado judicialmenteTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Ação de guarda. ECA. Conflito entre o genitor e os avós maternos. Guarda fática. Manutenção do vínculo. Ampliação do regime de visitasTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2016
- Direito internacional . Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre estados soberanos. Busca, apreensão e restituição proposta pela união federalTRF-3Publicada em 23 de setembro de 2016
- Alimentos avoengos. Inadimplência do genitor. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do paiTJ-SCPublicada em 23 de setembro de 2016
- Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjugeTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Cautelar de afastamento do lar. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Suspensão do poder familiar. Suspensão das visitasTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Ação de destituição do poder familiar. Liminar de suspensão do poder familiar. AdequaçãoTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Destituição do poder familiar x Suspensão do poder familiarTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Ação de destituição do poder familiar. Descumprimento pelos genitores dos deveres inerentes ao poder familiarTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Poder familiar. SuspensãoTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Ação de guarda de menor. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Ação de guarda. Menor. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Medida de proteção. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
- Alimentos em pecúnia. Compensação in natura. ImpossibilidadeSTJPublicada em 22 de setembro de 2016
- Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particularTJ-RNPublicada em 22 de setembro de 2016
- Exame de DNA negativo. Paternidade socioafetiva reconhecidaTJ-RSPublicada em 22 de setembro de 2016
