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TJ-RS

Alegação de alienação parental. Pedido de reversão de guarda e ampliação de visitas

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 20 de setembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “1. Não obstante os termos postos na decisão recorrida acerca de aguardar a o oferecimento de contestação, é induvidoso que, ao menos provisoriamente, não foi deferido o pedido liminar, inaudita altera parte. De modo que há prejuízo à pretensão do agravante que lhe abre a via recursal. 2. Tratando-se de pleito que envolve interesse de menor, a cautela recomenda cuidado na modificação do status quo, de modo que se mostra adequada e correta a preocupação da em. Juíza de direito acerca da busca de maiores elementos de esclarecimento a partir do contraditório. Recurso conhecido e negado provimento, em decisão monocrática.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.