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TJ-RS

Ação de guarda. ECA. Conflito entre o genitor e os avós maternos. Guarda fática. Manutenção do vínculo. Ampliação do regime de visitas

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 23 de setembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Não há dúvida de que a criança deve permanecer na companhia dos avós maternos, havendo prova de que está sendo bem cuidada. Ficou demonstrado que a infante mantém com a família materna estreitos laços de afeto, fato que não recomenda a inversão de guarda pleiteada pelo apelante. Merece reforma a sentença para complementar o regime de visitação paterna, a fim de que abarque o período de férias escolares da menor, bem como as datas comemorativas.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.