TJ-RS
Exame de DNA negativo. Paternidade socioafetiva reconhecida
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 22 de setembro de 2016
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(…) “A existência de exame de DNA que atesta a ausência do liame biológico não é capaz de afastar a relação de paternidade constituída por estreito vínculo socioafetivo existente entre pai e filho. Isso porque a filiação socioafetiva se sobrepõe à realidade genética, fazendo prevalecer laços de afeto sobre a realidade biológica.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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