TJ-RS
Ação de guarda de menor. Melhor interesse da criança
Publicada em 22 de setembro de 2016
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(…) “Vindo aos autos elementos que comprovam que a irmã e o cunhado do menor, após o falecimento dos pais, vêm cuidando do menino, é de ser deferida a guarda provisória ao casal, em nome do melhor interesse da criança.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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