TJ-SC
Guarda provisória deferida à mãe. Inconformismo do genitor. Ausência de condições para o exercício da guarda. Ausência de provas
Rel. Monteiro RochaPublicada em 26 de setembro de 2016
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(…) “A guarda provisória de menor somente deve ser modificada consoante o interesse do infante e mediante comprovação, estreme de dúvidas, de fatos relevantes que desabonem a conduta materna. A figura materna para o menor de tenra idade apresenta-se como mais salutar para seu desenvolvimento emocional saudável, apenas afastada em casos excepcionais e devidamente provados.” (…)
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