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TJ-RS

Ação de alimentos. Observância do binômio necessidade/possibilidade. Alimentos provisórios

Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 25 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Para redução dos alimentos fixados provisoriamente, no caso concreto, necessária a robusta comprovação da impossibilidade do alimentante. Não havendo comprovação do prejuízo do próprio sustento, observado o binômio necessidade/possibilidade e tendo a decisão caráter provisório, devem ser os alimentos fixados mantidos.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.