TJ-RS
Ação de alimentos. Observância do binômio necessidade/possibilidade. Alimentos provisórios
Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 25 de outubro de 2016
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(…) “Para redução dos alimentos fixados provisoriamente, no caso concreto, necessária a robusta comprovação da impossibilidade do alimentante. Não havendo comprovação do prejuízo do próprio sustento, observado o binômio necessidade/possibilidade e tendo a decisão caráter provisório, devem ser os alimentos fixados mantidos.” (…)
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