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TJ-RS

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Menor. Redução da verba alimentar

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 25 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do alimentante e as necessidades do alimentando.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

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