Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Fim da união estável. Danos materiais e morais. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 26 de janeiro de 2018
- Divórcio. Retorno ao nome de solteira. Ausência de pedido quando da homologação. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 26 de janeiro de 2018
- Alimentos. Vários filhos. Princípio da isonomiaTJ-SPPublicada em 25 de janeiro de 2018
- Ação de cobrança de dpvat. Absolutamente incapaz. Prescrição trienal. Início do prazo. Após trânsito em julgado da sentença de curatelaSTJPublicada em 25 de janeiro de 2018
- Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadoraTJ-RSPublicada em 25 de janeiro de 2018
- Prisão civil por alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter complementar e subsidiário da prestação. Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadasSTJPublicada em 24 de janeiro de 2018
- Sucessão. Bens à colação. Valor dos bens doados. Abertura da sucessão x ato de liberalidadeSTJPublicada em 24 de janeiro de 2018
- Lei Maria da Penha. Vítima. Criança. Âmbito familiarTJ-MTPublicada em 24 de janeiro de 2018
- Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte da vítima. Pensão mensal. Idade limiteSTJPublicada em 10 de janeiro de 2018
- Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte. Indenização. Pensionamento. Tempo provável de vidaSTJPublicada em 10 de janeiro de 2018
- Alimentos transitórios. Ex-companheirosSTJPublicada em 05 de janeiro de 2018
- Ação de alimentos. Verba alimentar provisória. Filha maior de idade. ReduçãoTJ-RSPublicada em 04 de janeiro de 2018
- Multiparentalidade. Reconhecimento. Repercussão geral do STFTJ-RSPublicada em 15 de dezembro de 2017
- Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora de depósitos em conta poupançaTJ-ACPublicada em 15 de dezembro de 2017
- Conflito negativo de competência. Juízo da execução penal e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulherTJ-CEPublicada em 15 de dezembro de 2017
- Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiarTJ-SCPublicada em 14 de dezembro de 2017
- Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. ReveliaTJ-ALPublicada em 14 de dezembro de 2017
- Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos. Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalhoTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2017
- Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Ausência de laços biológicos entre as partes. Não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2017
- Inventário. Homologação do plano de partilha. Adiantamento da legítima. Participação da herdeira em sociedade. Interpretação equivocada do testamentoTJ-MGPublicada em 13 de dezembro de 2017
- Guarda compartilhada. Adequação. Preservação dos superiores interesses da criançaTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2017
- Pensão por morte de servidor. Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor. Citação da incapaz. Total inércia dos representantes legais. Necessidade de nomeação de curador especialSTJPublicada em 12 de dezembro de 2017
- Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental. Necessidade de regularização das visitasTJ-PBPublicada em 12 de dezembro de 2017
- Prisão civil. Alimentos. Celebração de acordo para a quitação da dívida. Cessão de direitos de imóvel. Possibilidade. Ilegalidade do decreto prisionalSTJPublicada em 12 de dezembro de 2017
- Alimentos provisórios. Valor elevado. FixaçãoTJ-SPPublicada em 11 de dezembro de 2017
- Conflito negativo de competência. Regulamentação de guarda. Inaplicabilidade da Convenção de Haia. Competência da justiça comum estadualSTJPublicada em 11 de dezembro de 2017
- Retificação de registro civil. Transexualidade. Alteração de gênero. Cirurgia de adequação sexual. DesnecessidadeTJ-ROPublicada em 11 de dezembro de 2017
- Investigação de Paternidade. Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 07 de dezembro de 2017
- Ação de indenização. Danos morais. Acidente com veículo do município. Perda de ente familiar muito queridoTJ-MGPublicada em 07 de dezembro de 2017
- Difamação da ex-namorada em grupos de whatsapp. CondenaçãoTJ-TOPublicada em 07 de dezembro de 2017
- Mediação familiar. Autuação como ação de alimentos. Nulidade da sentença e do processoTJ-SCPublicada em 06 de dezembro de 2017
- Cancelamento de plano de saúde de idoso. Falta de pagamento de poucas parcelas. Ausência de notificação. Restabelecimento do planoTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2017
- Remarcação de audiência. Advogada grávidaTRT-7Publicada em 06 de dezembro de 2017
- ADPF. Criminalização da interrupção voluntária da gravidez. Medida cautelar de urgência individual. DescabimentoSTFPublicada em 01 de dezembro de 2017
- Exoneração de alimentos. Maioridade. DesnecessidadeTJ-MGPublicada em 30 de novembro de 2017
- Bem de família do sócio. Impenhorabilidade. Exceção do artigo 3º da lei federal nº 8.009/90TJ-CEPublicada em 30 de novembro de 2017
- Guarda compartilhada. Características. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2017
- Ação de inventário. Domicílio do de cujus. Competência relativaTJ-MGPublicada em 29 de novembro de 2017
- Alimentos prestados em natura. Compensação com alimentos fixados em pecúnia. ImpossibilidadeSTJPublicada em 29 de novembro de 2017
- Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anosTJ-SPPublicada em 29 de novembro de 2017
- Conflito negativo de competência. Ação de alimentos. Ação de guarda compartilhadaTJ-ACPublicada em 28 de novembro de 2017
- Inventário. Inventariante. Direito de representação. Inexistência. Nora da autora da herançaTJ-ALPublicada em 28 de novembro de 2017
- Alimentos. Prorrogação da prisão civil. PossibilidadeSTJPublicada em 28 de novembro de 2017
- Registro de imóveis. Suscitação de dúvida. Alteração do regime de bens. Desnecessidade de apresentação de formal de partilhaTJ-RSPublicada em 27 de novembro de 2017
- Ação de execução de título extrajudical. Apelação desprovida. Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza. Escritura de divórcio consensual. Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação.TJ-PAPublicada em 27 de novembro de 2017
- Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Extinção após a partilha. Possibilidade. Bem comum. Uso particular. IndenizaçãoSTJPublicada em 27 de novembro de 2017
- Ação de interdição. Incapacidade não demonstrada. Estatuto da pessoa com deficiênciaTJ-PBPublicada em 24 de novembro de 2017
- Direito real de habitação. Existência de coproprietários do imóvel. IrrelevânciaTJ-SPPublicada em 23 de novembro de 2017
- União estável c/c partilha, alimentos e guarda. Indenização. Perda de uma chance. InviabilidadeTJ-MGPublicada em 23 de novembro de 2017
- Convivência por 15 anos. Mero namoro. Inocorrência de união estávelTJ-RSPublicada em 23 de novembro de 2017