Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadora
Exclusivo para associados.
(…) “Os elementos de prova do feito são suficientes para demonstrar a ingratidão do donatário materializada, por fim, na construção de muro com o desiderato de isolar a doadora em imóvel de fundo, sem acesso à via de pública, com ameaças de corte de água e energia elétrica. Os beneficiários do imóvel ameaçaram a integridade física e psíquica da autora, inclusive, soltando e instigando cachorros na sua direção. Soma-se as expressões verbais com palavras de baixo calão utilizadas para desqualificar a doadora. A conduta do donatário e dos demais beneficiários do imóvel enquadra-se nas hipóteses de ingratidão.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
