Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar
Exclusivo para associados.
(…) “Dessa forma, tem-se que os elementos contidos nos autos apontam para a necessidade da destituição do poder familiar de ambos os genitores, conclusão tomada considerando que "a criança sofreu sérios danos em consequência da negligência e violência física vivenciada nos dois contextos (materno e paterno) sejam eles a ausência de ensinamentos sociais básicos, como em relação à higiene pessoal e às refeições (A. não tinha repertório nenhum de autocuidado e comia com as mãos), a insegurança e 'pavor' de A. ao falar da família, o sentimento intenso de desproteção demonstrados, o sofrimento emocional sinalizado, inclusive através de sintomas físicos e a ausência de referências de afeto positivas nafamília nuclear e extensa" (fl. 858).” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
