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TJ-BA

Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitores

Rel. Telma Laura Silva BrittoPublicada em 24 de setembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Incumbe aos pais, em conjunto e na medida das suas possibilidades, assegurar a subsistência dos filhos em comum, cuja necessidade é presumida em razão da menoridade. Caso em que a genitora tem qualificação e plena possibilidade de se reinserir no mercado de trabalho, havendo, ainda, controvérsia a respeito da efetiva capacidade financeira do genitor.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.