Partilha. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

(...) Todos os bens adquiridos a título oneroso na constância da vida conjugal devem ser partilhados, igualitariamente, independente de qual tenha sido a contribuição de cada cônjuge para a consecução do resultado patrimonial, porque se presume que a aquisição seja produto do esforço comum dos ex-cônjuges.