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TJ-DF

Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativa

Rel. Robson Barbosa de AzevedoPublicada em 26 de setembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...)A pensão alimentícia é determinada visando assegurar ao ex-cônjuge tempo hábil para sua inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, de modo que possa manter pelas próprias forças status social similar ao do período do relacionamento.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.