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- Divórcio. Alimentos filho maior. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação de termo finalSTJPublicada em 07 de outubro de 2018
- Binômio alimentar. Necessidade e possibilidade. Proporcionalidade do valor alimentar entre filhosSTJPublicada em 08 de outubro de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Presunção do esforço em comumTJ-SCPublicada em 08 de outubro de 2018
- Revisão de alimentos. Nulidade de sentença. Ultra petita. Teoria da causa maduraTJ-DFPublicada em 07 de outubro de 2018
- Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastadoTJ-RSPublicada em 08 de outubro de 2018
- Indenização por danos morais. Desconsideração da pessoa jurídica. Bem de família. ImpenhorabilidadeTJ-MTPublicada em 07 de outubro de 2018
- Investigação de paternidade . Extinção. Ausência de impulso ao processoTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2018
- Sucesório. Ação declaratoria de filiação/paternidade socioafetiva post mortem. Vedação de discriminação moral ou patrimonialTJ-MGPublicada em 07 de outubro de 2018
- Interdição. Relativização da competência. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 04 de outubro de 2018
- Alimentos entre ascendente e descendente. Pessoa idosa. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 04 de outubro de 2018
- Guarda compartilhada. Direito à convivência. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RRPublicada em 05 de outubro de 2018
- Guarda compartilhada. Direito de visitas. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 04 de outubro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Extinção do condomínioTJ-MGPublicada em 04 de outubro de 2018
- Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros. Descabimento. Regras relativas ao condomínioTJ-ESPublicada em 05 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 05 de outubro de 2018
- Família. Divórcio. Assistência JudiciáriaTJ-RSPublicada em 04 de outubro de 2018
- Indenização por danos morais. Descosideração da pessoa jurídica. Bem de família. ImpenhorabilidadeTJ-MTPublicada em 04 de outubro de 2018
- Regime de separação obrigatória de bens. Não incidência. Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limiteTJ-PEPublicada em 04 de outubro de 2018
- ECA. Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. Princípio do melhor interesse do menor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 04 de outubro de 2018
- ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadoresTJ-RSPublicada em 03 de outubro de 2018
- Adoção Póstuma. Demonstração de Laço de afetividade em vida. PossibilidadeSTJPublicada em 04 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Prazo em dobro. AplicabilidadeSTJPublicada em 03 de outubro de 2018
- Direito civil. Família. AlimentosTJ-ESPublicada em 03 de outubro de 2018
- Divórcio. Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídicaTJ-RSPublicada em 03 de outubro de 2018
- Companheira supérstite. Inventariante. Administração temerária dos bens do espólioTJ-ACPublicada em 03 de outubro de 2018
- Deserdação. Penalidade. Herdeiro necessárioTJ-MGPublicada em 03 de outubro de 2018
- Reintegração de posse. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. PatrimônioSTJPublicada em 04 de outubro de 2018
- Guarda compartilhada. Principio do melhor interesse do menor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2018
- Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Pessoa com Deficiência. PossibilidadeTRF-3Publicada em 02 de outubro de 2018
- Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 02 de outubro de 2018
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. PossibilidadeSTJPublicada em 03 de outubro de 2018
- Divórcio. Extinção de condomínio. Solidariedade familiarTJ-SPPublicada em 02 de outubro de 2018
- Divórcio. Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciáriaTJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2018
- Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estávelTJ-DFPublicada em 02 de outubro de 2018
- Testamento público. Jurisdição voluntária. Descabimento da apreciação de víciosTJ-MGPublicada em 02 de outubro de 2018
- Testamento cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Reversão da propriedade ao monte-morTJ-SCPublicada em 03 de outubro de 2018
- Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 01 de outubro de 2018
- Execução de alimentos. Inadimplência injustificada da prestação alimentar. Prisão civil do executado. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2018
- Negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimentoSTJPublicada em 02 de outubro de 2018
- Retificação de registro civil. Acréscimo do patronímico paterno. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 03 de outubro de 2018
- Execução fiscal. Falecimento do executado. Ausência de bens a inventariar. Limites da meaçãoTRF-3Publicada em 02 de outubro de 2018
- Regime de bens. Separação de bens. Limites da meação do cônjugeTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2018
- Partilha. Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância do casamentoTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Fixação. Trinônimo necessidadeTJ-MGPublicada em 01 de outubro de 2018
- Inventário. Pedido de levantamento de valores. Liberação. CabimentoTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2018
- Proteção do bem de família. Bem alienado. Impossibilidade de aplicação da proteção de bem de família conferidaTJ-ESPublicada em 01 de outubro de 2018
- Base de cálculo dos alimentos. Motorista de aplicativo. Ausência de vínculo empregatícioTJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2018
- Petição de herança. Investigação de paternidade. Prescrição. InocorrênciaTJ-ACPublicada em 30 de agosto de 2018
- Revogação da curatela. Lei 13146/2015. Medida excepcionalTJ-RNPublicada em 30 de setembro de 2018
