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TJ-RS

Pedido de Adoção. Prevalência do laudo técnico. Princípio do melhor interesse do menor

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 16 de outubro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) A avaliação psicossocial que não aponta certeza do preenchimento dos requisitos subjetivos para a continuidade do processo de adoção, realizada oficialmente durante o estágio inicial de convivência da menor com os requerentes, por auxiliares de confiança do juízo, é suficiente para fundamentar a decisão que nega pedido de adoção, não havendo nos autos provas ou indícios que contraponham as conclusões deste elemento técnico.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.