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STJ

Alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Capacidade potencial do alimentado ao trabalho

Rel. Luis Felipe SalomãoPublicada em 10 de outubro de 2018

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(...) A jurisprudência desta egrégia Corte Superior firmou a orientação de que a pensão entre ex-cônjuges não está limitada somente à prova da alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, como a capacidade potencial do alimentado para o trabalho e o tempo decorrido entre o início da prestação alimentícia e a data do pedido de desoneração.

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