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TJ-RS

Partilha. Móveis da residência familiar

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 14 de outubro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Em relação aos móveis da residência familiar, instaurada a controvérsia cabia ao autor fazer prova de tais aquisições, mas nada nesse sentido há nos autos. de modo que não se mostra possível definir a pretendida partilha.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.