Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade. Suspensão de acolhimento institucional. Direito da criança e do adolescente. Convivência familiar

(...) “Apenas o histórico pessoal da recorrente com relação aos filhos mais velhos não pode servir de pretexto para que se reconheça a existência de risco in re ipsa, separando-se mãe e filha recém-nascida e impedindo que a menina, de poucos dias de vida, desfrute do leite materno.”