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- Abandono afetivoIndenização por Abandono Afetivo. Não configurado o dano moral.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- Filiação SocioafetivaFiliação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- AdoçãoAdoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- MeaçãoCônjuge Meeiro. Vocação Hereditária. Morte do Titular. Previdência Privada.TRF-4Publicada em 31 de outubro de 2025
- Direito SucessórioDireito Sucessório da Companheira. Reserva de 50% à companheira. Distinção entre meação e herança.TJ-CEPublicada em 31 de outubro de 2025
- CasamentoAnulação de Casamento. Discordância à Geração de Filhos. Legislação Brasileira.STJPublicada em 31 de outubro de 2025
- Infidelidade ConjugalInfidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.TJ-DFPublicada em 31 de outubro de 2025
- AdoçãoIrregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.TJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2025
- Guarda e Busca e Apreensão da MenorAção de Guarda c/c Ação de Regulamentação de Visitas c/c Busca e Apreensão da MenorTJ-GOPublicada em 31 de outubro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.TJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2025
- Petição de herançaPetição de Herança. Reabertura de Inventário. Reconhecimento de Paternidade c/c Retificação de Registro Civil.TJ-ESPublicada em 30 de outubro de 2025
- AdoçãoDesistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 30 de outubro de 2025
- Partilha de BensImprocedência da Partilha de Bens. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.TJ-PAPublicada em 30 de outubro de 2025
- InventárioInventário. Alienação de Imóvel. Existência de Herdeiro Incapaz.TJ-SCPublicada em 30 de outubro de 2025
- Regulamentação de VisitaVisita Assistida. Pedido de Nulidade de Sentença.TJ-SPPublicada em 30 de outubro de 2025
- CuratelaCuratela. Alteração do Curador. Melhor Interesse da Curatelada.TJ-CEPublicada em 29 de outubro de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Discordância Posterior ao Acordo. Conversão de Litígio.TJ-MGPublicada em 29 de outubro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Redução do Valor. Alimentante Primitivo Preso.TJ-MSPublicada em 29 de outubro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Fixação da Convivência. Unilateral ou Compartilhada.TJ-SPPublicada em 29 de outubro de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Exclusão do Sobrenome Paterno. Retificação de Registro Civil.TJ-PRPublicada em 29 de outubro de 2025
- Pacto antenupcialPacto Antenupcial. Anulação.TJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.TJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2025
- DoaçãoDoação Inoficiosa. Bem Único. Limitação à Parte Disponível.TJ-PBPublicada em 28 de outubro de 2025
- PoliamorPensão por Morte. União Poliafetiva. Pedido Simultâneo das Companheiras.TRF-4Publicada em 28 de outubro de 2025
- Divórcio e Partilha de BensDivórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.TJ-RJPublicada em 28 de outubro de 2025
- MeaçãoMeação. Regime de Comunhão Universal. Cônjuge Meeiro.TJ-DFPublicada em 27 de outubro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Bens Sonegados no Divórcio. Bens na Constância do Casamento.TJ-CEPublicada em 27 de outubro de 2025
- Antecipação de HerançaAntecipação de Legítima. Imóvel situado no Exterior.TJ-SPPublicada em 27 de outubro de 2025
- Herança DigitalHerança Digital. Lei da LGPD. Arquivos Pessoais do Falecido.TJ-GOPublicada em 27 de outubro de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.TJ-MGPublicada em 27 de outubro de 2025
- InventárioAlegação de Sonegação de Bens. Inventário.TJ-RJPublicada em 24 de outubro de 2025
- HerançaHerança Vacante. Transferência de Imóvel para Espólio. Ausência de Herdeiros.TJ-DFPublicada em 24 de outubro de 2025
- Ação Declaratória de Alienação ParentalAlienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.TJ-MGPublicada em 24 de outubro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Lar Referência Materno.TJ-SPPublicada em 24 de outubro de 2025
- Ação de Retificação de Registro CivilMudança de Prenome. Pessoa que não se identifica com o sexo biológico.TJ-PRPublicada em 24 de outubro de 2025
- CuratelaCuratela Provisória. Nomeação de Curador. Melhor Interesse do Interditado.TJ-RJPublicada em 23 de outubro de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Nulidade. Incapacidade do Testador. Vício de Vontade.TJ-SPPublicada em 23 de outubro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha Igualitária. Bens e Dívidas Adquiridos no Casamento.TJ-ALPublicada em 23 de outubro de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Cônjuge Virago. Obrigação Alimentar.TJ-MTPublicada em 23 de outubro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Acordo de Divórcio Consensual. Titularidade dos Bens e Dívidas.TJ-MGPublicada em 23 de outubro de 2025
- SocioafetividadeCasal Homoafetivo. União Estável. Dupla Maternidade. Registro Civil.TJ-PRPublicada em 22 de outubro de 2025
- AdoçãoEntrega Voluntária de Recém-Nascido para Adoção . Direito ao Sigilo do Nascimento e da EntregaSTJPublicada em 22 de outubro de 2025
- TestamentoInvalidação do Testamento Particular. Descumprimento de Requisitos Essenciais.TJ-RJPublicada em 22 de outubro de 2025
- Modificação de GuardaModificação de Guarda. Ausência de comprovação de abandono ou insegurança alimentar.TJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2025
- InventárioRemoção de Inventariante. Inventário.TJ-MGPublicada em 22 de outubro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência.TJ-CEPublicada em 21 de outubro de 2025
- Usucapião familiarDivórcio. Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Bens.TJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Irresignação do Espólio.TJ-SPPublicada em 21 de outubro de 2025
- Prisão Civil do Devedor de AlimentosRelaxamento da Prisão do Devedor de Alimentos. Pagamento Parcial do Débito.TJ-ALPublicada em 21 de outubro de 2025
- Incapacidade da pessoaTomada de Decisão Apoiada alterada para CuratelaTJ-PRPublicada em 21 de outubro de 2025
