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TJ-MG

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.

Rel. Des.(a) Delvan Barcelos JúniorPublicada em 28 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar.” (...)

Alienação parental

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.