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TJ-MT

Exoneração de Alimentos. Cônjuge Virago. Obrigação Alimentar.

Rel. Dirceu dos SantosPublicada em 23 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Estando os argumentos do cônjuge virago subsistentes, deve ser mantida a obrigação da prestação de alimentos anteriormente acordada com o cônjuge varão, mormente quando há provas que a alimentanda necessita desse auxílio.” (...)

Alimentos

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