TJ-SP
Modificação de Guarda. Ausência de comprovação de abandono ou insegurança alimentar.
Rel. Corrêa PatiñoPublicada em 22 de outubro de 2025
Exclusivo para associados.
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“(…) as provas produzidas revelam que a criança ficará melhor acolhida na casa materna. Além das provas juntadas, o estudo social e psicológico revelam ser mais interessante à criança a convivência com a genitora (…)”
Modificação de Guarda
Ementa e inteiro teor para associados
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