TJ-PR
Tomada de Decisão Apoiada alterada para Curatela
Rel. Eduardo Augusto Salomão CambiPublicada em 21 de outubro de 2025
Exclusivo para associados.
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“(…) diante de indícios de progressão da doença de Alzheimer (CID G30) do requerente da tomada de decisão apoiada e da ausência de de má-fé processual, há razões jurídicas suficientes para aplicar o princípio pro persona e buscar uma solução judicial de mérito eficiente, satisfativa e em prazo razoável, para a pessoa com deficiência, permitindo a conversão da ação de tomada de decisão apoiada em interdição/curatela (…)”
Incapacidade da pessoa
Ementa e inteiro teor para associados
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