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TJ-SP

Infidelidade Conjugal. Conduta Ilícita. Reparação de Dano Moral.

Rel. Enéas Costa GarciaPublicada em 11 de setembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Não bastasse a tormentosa questão da caracterização do dano moral nas relações conjugais, em razão do estabelecimento de relações extraconjugais, verifica-se que, no caso, quem alega ter sofrido o dano extrapatrimonial não é o cônjuge traído e sim os pais do cônjuge falecido.” (...)

Danos morais

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