TJ-PI
Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.
Rel. Ricardo Gentil Eulálio DantasPublicada em 18 de setembro de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “O reconhecimento de simulação no acórdão embargado não altera o resultado do julgamento, pois, valorando as provas, foi evidenciado que ‘os vendedores, ora recorrentes, afirmaram que o comprador sabia da existência de outros herdeiros’.” (...)
Herança
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
