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TJ-RS

Indenização. Lesão Emocional. Danos Morais. Abandono Afetivo.

Rel. João Ricardo dos Santos CostaPublicada em 24 de setembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “O distanciamento foi promovido pelo genitor, que nunca procurou a filha, deixando de cumprir com os seus deveres de pai, o que restou devidamente comprovado nos autos. Alega que deve ser analisado o nexo causal entre o ato ilício e o dano sofrido, requerendo o provimento do recurso, para que seja o réu condenado ao pagamento de danos morais por abandono afetivo.” (...)

Abandono afetivo

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.