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- Alienação parental. Incidência procedimentos. Regras do CPCSTJPublicada em 23 de abril de 2014
- Filiação. Elemento definidor da paternidade. Vínculos afetivosSTJPublicada em 22 de abril de 2014
- Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. InterpretaçãoTJ-SCPublicada em 22 de abril de 2014
- Paternidade socioafetiva. Posse de estado de filho. Dupla parentalidadeTJ-DFPublicada em 22 de abril de 2014
- União estável. Regime de bens. Liberdade de escolhaTJ-RSPublicada em 16 de abril de 2014
- Direito real de habitação. Mens legislatoris. Solidariedade familiarSTJPublicada em 16 de abril de 2014
- Medida cautelar. Plano de previdência privada. ComunicabilidadeTJ-PRPublicada em 16 de abril de 2014
- Guarda compartilhada. Autoridade parental. Visão doutrináriaTJ-DFPublicada em 15 de abril de 2014
- Violência doméstica. Medidas protetivas. Incidência no âmbito cível. Natureza jurídicaSTJPublicada em 15 de abril de 2014
- Relacionamento simultâneo. Obrigação alimentar. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 14 de abril de 2014
- Negatória de paternidade. Posse de estado de filhoTJ-RSPublicada em 14 de abril de 2014
- Troca de bebês. Responsabilidade civil do Estado. Princípios da proporcionalidade e responsabilidadeTJ-DFPublicada em 14 de abril de 2014
- Apelação Cível. Anulação de testamento particular. Documento firmado por pessoa idosa e no pleno exercício de sua capacidade civilTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2014
- Decisão monocrática. União estável. PressupostosSTJPublicada em 11 de abril de 2014
- Civil e processual civil. Divórcio litigioso. EC nº 66/2010. Nova hermenêutica constitucionalTJ-DFPublicada em 11 de abril de 2014
- Ação anulatória. Sentença de adoção. Eficácia constitutivaTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2014
- Direito da criança e do adolescente. Recurso especial. Ação cautelar de guarda provisóriaSTJPublicada em 10 de abril de 2014
- Embargos infringentes. Embargos de terceiro. Compromisso de venda e compra de imóvel residencial. Abandono de lar pelo varãoTJ-SPPublicada em 09 de abril de 2014
- Direito de Família. Anulatória de Registro Civil. Vínculo socioafetivoTJ-MGPublicada em 09 de abril de 2014
- Direito de Família. Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisóriaTJ-BAPublicada em 09 de abril de 2014
- Direito das Sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime da separação convencional de bensTJ-PRPublicada em 08 de abril de 2014
- Restos do amor. EC 66/2010. Impossibilidade de discussãoTJ-SCPublicada em 08 de abril de 2014
- Regime de bens. Separação legal. PartilhaTJ-RSPublicada em 08 de abril de 2014
- Mandado de segurança. Adoção. Devolução da criança a mãe biológica diante de seu arrependimentoTJ-RSPublicada em 07 de abril de 2014
- União estável. Elementos para configuração. AfetividadeTJ-MGPublicada em 07 de abril de 2014
- Alimentos. Fixação sobre o salário. Incidência sobre verbas não remuneratóriasSTJPublicada em 07 de abril de 2014
- Acidente de trânsito. Ação proposta pela curadora da vítima. Parentesco socioafetivoTJ-SPPublicada em 04 de abril de 2014
- Convivência familiar. Alienação parental. Inversão da guardaTJ-MGPublicada em 04 de abril de 2014
- Aluguel. Indenização. Dissolução do casamentoTJ-RSPublicada em 04 de abril de 2014
- Casamento de brasileira com americano registrado no Brasil. Cônjuges aqui residentes. Partilha de bensTJ-SCPublicada em 03 de abril de 2014
- Direito processual civil. Direito de Família. Teoria da supressio. Boa féTJ-DFPublicada em 03 de abril de 2014
- Emenda constitucional 66. Aplicabilidade imediata. Supressão da separação judicialTJ-MGPublicada em 03 de abril de 2014
- Convivência familiar. Indícios de alienação parental. Falsas memóriasTJ-RSPublicada em 02 de abril de 2014
- Adoção direta ou intuito personae. Destituição da autoridade parentalTJ-SCPublicada em 02 de abril de 2014
- Família. Regulamentação de visita proposta por avó paterna. Conexão. Modificação de guardaSTJPublicada em 01 de abril de 2014
- Sucessões. Direito real de habitação. Cônjuge e companheiroSTJPublicada em 01 de abril de 2014
- Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Concepção eudemonistaTJ-DFPublicada em 01 de abril de 2014
- Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó maternaTJ-DFPublicada em 31 de março de 2014
- Doutrina e jurisprudência. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômicoTJ-SPPublicada em 31 de março de 2014
- Divórcio. Partilha. FGTS. Não inclusão no acervo comumTJ-RSPublicada em 31 de março de 2014
- Convivência familiar. Avós paternos. Melhor interesseTJ-MGPublicada em 28 de março de 2014
- Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civilTJ-DFPublicada em 28 de março de 2014
- Impenhorabilidade. Art. 649, IV do CPC. Natureza alimentarSTJPublicada em 27 de março de 2014
- Internação compulsória. Estatuto da Criança e AdolescenteTJ-RSPublicada em 27 de março de 2014
- Alimentos transitórios. Rito previsto no art. 733 do CPC. PrisãoSTJPublicada em 27 de março de 2014
- Espólio. Inventário. Transição do Código Civil. PrescriçãoTJ-DFPublicada em 26 de março de 2014
- Alimentos. Ruptura do contrato de trabalho. Necessidade x possibilidadeTJ-SPPublicada em 26 de março de 2014
- Alteração de Regime de bens. Casal já divorciado. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de março de 2014
- União estável. Presunção da filiação. Presunção pater estTJ-SCPublicada em 25 de março de 2014
- Lei Maria da penha. Representação da vítima. Interpretação do STF em Ação Direta de InconstitucionalidadeTJ-PRPublicada em 25 de março de 2014
