Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó materna
Exclusivo para associados.
(...) No mesmo sentido, o artigo 1.593 do CC prevê que o parentesco pode ser natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. No caso em exame, o próprio requerente reconhece ter sido companheiro da avó materna de F.C.L, razão pela qual se tornou ascendente por afinidade da maior que pretende adotar. Conforme previsto no art. 1.595 do CC o vínculo de parentesco alcança os conviventes e não se extingue com a dissolução da união estável, neste caso decorrente da morte da avó materna, atraindo a vedação do §1º do art. 42 do ECA.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
