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STJ

Filiação. Elemento definidor da paternidade. Vínculos afetivos

Publicada em 22 de abril de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) O papel renovado da adoção, na sociedade atual e sua importância para a compreensão da filiação, fundada na família socioafetiva, é bem ressaltado por Rodrigo da Cunha Pereira: "O elemento definidor e determinante da paternidade certamente não é o biológico, pois não é raro o genitor não assumir o filho. Por isso é que se diz que todo pai deve adotar o filho, pois só o será se assim o desejar, ou seja, se de fato o adotar". O ambiente familiar, a educação e o universo cultural são elementos que se entrelaçam com os dados hereditários, influenciando no desenvolvimento da criança.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.