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- Estado de filiação. Relacionamento afetivoTJ-DFPublicada em 16 de maio de 2014
- Convivência familiar. Tios paternos. SocioafetividadeTJ-SCPublicada em 16 de maio de 2014
- Família. Visitas. Integral comunicação com o genitor que não ficou custódiaTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2014
- Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. AfastamentoSTJPublicada em 15 de maio de 2014
- Bem de família. Entidade familiar. Penhora de metade do bem. ImpossibilidadeSTJPublicada em 15 de maio de 2014
- Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS. Execução de alimentosTJ-DFPublicada em 15 de maio de 2014
- Inventário. Testamento. Limite disponívelTJ-RSPublicada em 14 de maio de 2014
- Sucessão testamentária. FideicomissoSTJPublicada em 14 de maio de 2014
- Direito das Sucessões. Inventário. CompanheiraTJ-DFPublicada em 14 de maio de 2014
- Lei nº 11.441/2007. Inventário extrajudicial quando houver testamentoTJ-SPPublicada em 13 de maio de 2014
- Convivência familiar. Requisitos. DoutrinaTJ-MGPublicada em 13 de maio de 2014
- Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva. Direitos sucessóriosSTJPublicada em 13 de maio de 2014
- Inventário. Fatos que demandam instrução em procedimentos própriosTJ-PRPublicada em 13 de maio de 2014
- Afeto como valor jurídico. Expulsão de estrangeiro. Paternidade sobre filho menor impúbere brasileiro. Norte jurisprudencialSTFPublicada em 12 de maio de 2014
- Processual Civil. Habeas corpus. Execução de alimentos. Ação de execução de acordo. Partilha e renúncia de alimentosSTJPublicada em 12 de maio de 2014
- Investigação de paternidade. Petição de herança. Testemunhas. Irmãos do investigadoTJ-MGPublicada em 12 de maio de 2014
- Pensão por morte. Rateio entre esposa e companheira. PossibilidadeTRF-1Publicada em 09 de maio de 2014
- Conflito de competência. Ação de guarda. Melhor interesse do menorSTJPublicada em 09 de maio de 2014
- Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor. Maternidade socioafetiva da companheiraTJ-RJPublicada em 08 de maio de 2014
- Sucessões. Inventário. Companheira. Meação. SonegadosTJ-DFPublicada em 09 de maio de 2014
- Alimentos compensatórios. Correção do desequilíbrio econômico. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 08 de maio de 2014
- Famílias. Danos morais e materiais. Traição. Separação judicialSTJPublicada em 08 de maio de 2014
- Medida cautelar. Liminar. Inventário. Usufruto vidualSTJPublicada em 07 de maio de 2014
- Divórcio e convivência familiar. Foro competente. Domicílio do responsávelTJ-SCPublicada em 07 de maio de 2014
- Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Incidência âmbito civilSTJPublicada em 06 de maio de 2014
- A constitucionalização do Direito Civil. Novas configurações familiares. Superação dos modelos tradicionaisTRF-2Publicada em 07 de maio de 2014
- Abandono intelectual. Configuração. IntençãoTJ-RSPublicada em 06 de maio de 2014
- Sucessões. Testamento. Capacidade testamentária ativaTJ-MGPublicada em 06 de maio de 2014
- Impenhorabilidade do bem de família. Lei 8.009/1990. Dignidade da pessoa humanaTJ-DFPublicada em 05 de maio de 2014
- Inventário. Companheira que concorre com filha do autor da herança. Aplicação do art. 1829, I do Código CivilTJ-SPPublicada em 05 de maio de 2014
- Disregard Doctrine. Desconsideração da personalidade jurídicaSTJPublicada em 05 de maio de 2014
- Sucessões. Inventário. Habilitação de créditoTJ-RSPublicada em 02 de maio de 2014
- Supressão da separação judicial. Divórcio. Aplicabilidade imediata da EC 66/2010TJ-MGPublicada em 02 de maio de 2014
- Direito Internacional. Convenção de Haia. Sequestro internacional de criançasSTJPublicada em 02 de maio de 2014
- Direito da criança e adolescente. Pedido de adoção pelo padrastoTJ-DFPublicada em 30 de abril de 2014
- União estável. Prazos. ConfiguraçãoSTFPublicada em 30 de abril de 2014
- Inventário. Renúncia. AbdicativaTJ-MGPublicada em 30 de abril de 2014
- Interdição. Pródigo. Esteio probatórioTJ-SCPublicada em 29 de abril de 2014
- Alimentos compensatórios. Vínculo de solidariedade familiar. Ajuste do desequilíbrio econômicoTJ-DFPublicada em 29 de abril de 2014
- Alienação parental. Recurso. AgravoSTJPublicada em 29 de abril de 2014
- Alienação parental. Abuso sexual. Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitorTJ-SCPublicada em 28 de abril de 2014
- Desconsideração da personalidade jurídica. Medida excepcional que busca atingir o patrimônioTJ-RSPublicada em 28 de abril de 2014
- Jurisprudência estrangeira. Lisboa. Nascituro. Personalidade jurídicaJurisprudência PortuguesaPublicada em 28 de abril de 2014
- Casamento. Nulidade. EfeitosTJ-DFPublicada em 25 de abril de 2014
- Convivência familiar. Superior interesse da criança. PrevalênciaTJ-PRPublicada em 25 de abril de 2014
- Emenda Constitucional 66. Fim da separação judicial. Témino do sistema dualistaTJ-SPPublicada em 25 de abril de 2014
- Filiação. Superior interesse da criança e adolescenteTJ-SCPublicada em 24 de abril de 2014
- Doação. Colação. Adiantamento de legítimaTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2014
- Fixação de pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MGPublicada em 24 de abril de 2014
- Registro Público. Casamento. Alteração do nome. Atributo da personalidadeSTJPublicada em 23 de abril de 2014
