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TJ-RS

Alimentos gravídicos. Minoração

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 11 de dezembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...)“ ‘convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré’. Considerando que o feito carece de maiores elementos probatórios, inclusive a respeito da real condição financeira do agravado, a verba há de ser fixada com moderação.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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