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TJ-RS

Alimentos gravídicos. Fixação. Valor

Rel. José Pedro de Oliveira EckertPublicada em 27 de março de 2015

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(...) “Não se pode exigir, em casos como o que se examina, rigorismo quanto à prova pré-constituída da obrigação alimentar, tendo em vista a evidente dificuldade na comprovação do alegado vínculo de parentesco já no momento do ajuizamento da ação” (...)

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