TJ-RS
Ação revisional de alimentos. Redução. Justiça gratuita
Rel. Denise Kruger PereiraPublicada em 09 de abril de 2015
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(...) "deve se cercar de maior cautela, sendo temerário limitar ou excluir alimentos sem que se estabeleça previamente o contraditório (...). Deve-se evitar surpreender o credor ao se ver, de uma hora para outra, totalmente desamparado, sem que tenha ciência de não poder mais contar com os valores que vinha percebendo" (...)
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