TJ-BA
Adoção. Guarda e tutela
Rel. Emília Salomão Pinto ResedáPublicada em 16 de abril de 2015
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(...) “Sem dúvida, hoje a família é núcleo descentralizado, igualitário, democrático e, não necessariamente, heterossexual. Apoiada nos valores constitucionais e caracterizada como uma realidade presente, não há como desconhecer a existência de uniões entre pessoas do m,esmo sexo e a produção de efeitos jurídicos derivados dessa relação homoafetiva. Embora permeadas de preconceitos, são realidades que o Judiciário não pode ignorar.” (...)
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