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STJ

Alimentos. Capacidade financeira. Redução

Rel. Moura RibeiroPublicada em 10 de abril de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) “A apuração da suficiência dos elementos dos autos para justificar a revisão dos alimentos demanda a reexame do conjunto fático-probatório no âmbito do recurso especial (Súmula 7/STJ), mesmo óbice que incide em relação ao pedido de revisão do valor fixado, porque pressupõe necessariamente a análise dos requisitos relativos à necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante.” (...)

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