TJ-RS
Adoção à brasileira. Melhor interesse do menor
Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 15 de julho de 2015
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(...) “Como se pode perceber, a procedência da presente demanda, excluindo-se do registro civil da pequena V o único pai conhecido, o pai que lhe registrou voluntariamente e com quem estabeleceu vínculo extremamente positivo, refletido em todos os pareceres constantes dos autos, não é a melhor solução para o caso concreto, pois será o primeiro passo para a institucionalização de uma criança que deve ser prioritariamente protegida.” (...)
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