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TJ-RS

Adoção à brasileira. Melhor interesse do menor

Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 15 de julho de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) “Como se pode perceber, a procedência da presente demanda, excluindo-se do registro civil da pequena V o único pai conhecido, o pai que lhe registrou voluntariamente e com quem estabeleceu vínculo extremamente positivo, refletido em todos os pareceres constantes dos autos, não é a melhor solução para o caso concreto, pois será o primeiro passo para a institucionalização de uma criança que deve ser prioritariamente protegida.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.