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- Divórcio direto. PossibilidadeSTJPublicada em 02 de julho de 2015
- Inclusão do sobrenome do padrasto. Lei 11.924/2009TJ-SPPublicada em 02 de julho de 2015
- Direito real de habitação. Companheira sobreviventeTJ-RSPublicada em 02 de julho de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Penhora. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2015
- Alimentos. Redução. Guarda compartilhadaTJ-MGPublicada em 01 de julho de 2015
- Retificação de registro civil. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 30 de junho de 2015
- Alimentos. Penhora do saldo da conta do FGTSTJ-DFPublicada em 30 de junho de 2015
- Guarda provisória. Vontade do filho. AnáliseTJ-RSPublicada em 30 de junho de 2015
- Reconhecimento de união estável. Pensão por morteTJ-MGPublicada em 29 de junho de 2015
- Adoção. Maior de idadeTJ-SPPublicada em 29 de junho de 2015
- Divórcio. AlimentosTJ-RSPublicada em 29 de junho de 2015
- Interdição. Família. CuratelaTJ-RSPublicada em 26 de junho de 2015
- Alimentos avoengos. Exoneração. CabimentoTJ-RSPublicada em 26 de junho de 2015
- Negatória de paternidade. Registro civil. Vício de consentimentoSTJPublicada em 26 de junho de 2015
- Visitas. Filhos menores. Rancor. AfetoTJ-SPPublicada em 25 de junho de 2015
- Conflito de competência. Usucapião familiar. Abandono do larTJ-SPPublicada em 25 de junho de 2015
- Alimentos. Menor. Condições econômicasTJ-RSPublicada em 25 de junho de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. ProvasTJ-SPPublicada em 24 de junho de 2015
- Alimentos. Penhora. FGTSTJ-DFPublicada em 24 de junho de 2015
- Inventário. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 24 de junho de 2015
- Retificação de registro civil. Justo motivoTJ-MGPublicada em 23 de junho de 2015
- Testamento particular. Falsidade. PeríciaTJ-SPPublicada em 23 de junho de 2015
- Alimentos gravídicos. Verba alimentar provisóriaTJ-RSPublicada em 23 de junho de 2015
- Visitação avoenga. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 22 de junho de 2015
- Curatela compartilhada. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 22 de junho de 2015
- Alimentos compensatórios. FixaçãoTJ-DFPublicada em 22 de junho de 2015
- Guarda compartilhada. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 19 de junho de 2015
- Conflito de competência. Convenção de Haia. Busca e apreensãoSTJPublicada em 19 de junho de 2015
- Revisão de alimentos. DivórcioTJ-RSPublicada em 19 de junho de 2015
- Direito real de habitação. CompanheiraTJ-SPPublicada em 18 de junho de 2015
- Inventário judicial. Desistência. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 18 de junho de 2015
- Alimentos. Revisão. Filho menor. ReduçãoTJ-RSPublicada em 18 de junho de 2015
- Alimentos avoengos. FixaçãoTJ-RSPublicada em 17 de junho de 2015
- Penhora do FGTS. Execução de alimentosTJ-RSPublicada em 17 de junho de 2015
- Negatória de paternidade. Socioafetividade. ReconhecimentoSTJPublicada em 17 de junho de 2015
- Guarda. Alteração. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 16 de junho de 2015
- Lei 11.924/2009. Retificação de registro civil. PatronímicoTJ-SPPublicada em 16 de junho de 2015
- Interdição. Curatela compartilhadaTJ-SPPublicada em 16 de junho de 2015
- Divórcio direto. Citação. ValidadeTJ-RSPublicada em 15 de junho de 2015
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutelaTJ-DFPublicada em 15 de junho de 2015
- Divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2015
- Lei Maria da Penha. ADI nº 4424/2012TJ-MGPublicada em 12 de junho de 2015
- Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2015
- Testamento. Herança. HerdeirosTJ-MGPublicada em 11 de junho de 2015
- Execução de alimentos. Penhora da conta do FGTSTJ-DFPublicada em 11 de junho de 2015
- Alimentos gravídicos. CabimentoTJ-RSPublicada em 11 de junho de 2015
- Aborto terapêutico. Gemelaridade imperfeita. Risco. InterrupçãoSTJPublicada em 10 de junho de 2015
- Negatória de paternidade. ReconhecimentoTJ-RSPublicada em 10 de junho de 2015
- Convenção de Haia. Juiz natural. GuardaSTJPublicada em 10 de junho de 2015
- Espólio. Interesse de agirSTJPublicada em 09 de junho de 2015
